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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 16:19
Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda
A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:16
Banco não poderá descontar mais de 30% da aposentadoria de cliente
50% da renda era usada para pagamento de dívida.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:38
Recurso especial. Representativo de controvérsia. Juros de mora legais.
Natureza indenizatória. Não incidência de imposto de renda.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Março de 2024 - 11:58
Síndicos e Condôminos – Como declarar Imposto de Renda
Por Osmar Simões, advogado tributarista em São Paulo, com mais de 30 anos atuação profissional, sócio de Simões Ribeiro Advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:39
Saiba tudo sobre a declaração do Imposto de Renda 2024
Osmar Simões, advogado tributarista e especialista em direito empresarial, analisa as mudanças e traz orientações para uma declaração simples e livre de complicações
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:21
Curadoria é a melhor alternativa para diversificar renda nos EUA
Contar com assessoria especializada garante as melhores opções para quem deseja dolarizar patrimônio.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:42
Manifestação do IASP sobre Projeto de Reforma Tributária da Renda
O Instituto dos Advogados de São Paulo se posiciona contra o Projeto de Reforma Tributária da Renda apresentado pelo governo federal
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 12:15
Tributário. Recurso Especial. Imposto sobre a Renda. "Auxílio-farmácia"
Processual Civil. CPC/73.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2019 - 11:15
Tributário. Recurso Especial. Imposto sobre a Renda. "Auxílio-farmácia"
Processual Civil. CPC/73. Aplicabilidade.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:57
Processual Civil. Recurso Especial. Imposto sobre a renda. "Auxílio-farmácia"
Tributário. CPC/73.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:20
Tributário e procesual civl. Imposto de renda da pessoa física.
Responsabildade da fonte pagadora que não retira a sujeição pasiva do contribuinte.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 18:45
Imposto de renda não incide sobre juros moratórios legais
Juros moratórios legais têm natureza indenizatória, ou seja, consistem em simples reposição de patrimônio, e não acréscimo patrimonial
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 17:45
Renda familiar é apenas um dos fatores que comprovam miserabilidade
por outros meios que não apenas a comprovação da renda familiar mensal
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:30
Fazenda Nacional não pode cobrar imposto de renda sobre indenização
A Turma rejeitou o recurso proposto pela União Federal, determinando que não deve ser cobrado imposto sobre indenização decorrente de Plano de Incentivo a Desligamento Voluntário
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Junho de 2012 - 13:25
Tributário. Ação ordinária. Imposto de renda pessoa física. Prova documental.
Dedução. Despesas médicas. Comprovação. Recibo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Junho de 2011 - 13:07
Direito das sucessões e administrativo. Restituição de imposto de renda.
Não recebimento pelo falecido em vida. alvará judicial. Exigência de inscrição como dependente na previdência social.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 11:58
Imposto de renda. Agravo regimental em recurso extraordinário.
Retenção na fonte. Sócio cotista. Controvérsia decidida à luz do conjunto fático-probatório dos autos e de cláusulas contratuais.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:16
Projeto reduz conta de luz de consumidores de baixa renda
O Projeto de Lei 7729/10.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Imposto sobre a renda. Férias não gozadas.
Trabalhador avulso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.
Demonstrações financeiras.